No seguimento desta, desta, desta, desta e outras notícias publicadas, Elza Pais, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), e investigadora na área da Violência Doméstica, escreveu num artigo de opinião publicado no Público de hoje:
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«Em Junho de 2008, foi divulgado pela Universidade Nova de Lisboa um estudo inédito promovido pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) sobre a dimensão real da violência doméstica e de género (...)
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Concluiu-se deste estudo que a violência doméstica - em todas as suas variantes (violência física, psicológica, sexual) - diminuiu 10 por cento nos últimos 10 anos. Mas, no sentido inverso, os registos das queixas apresentadas à GNR e à PSP têm vindo a aumentar desde 2000, a uma média anual de 12,2 por cento. No entanto, quando comparamos os números de 2007 com os anos anteriores, verificamos que a tendência crescente das denúncias se mantém, mas que o valor de crescimento baixou no último ano: crescimento de 17,1 por cento em 2005, de 13,2 por cento em 2006 e de 7,1 por cento em 2007. Ou seja, o aumento das denúncias em 2007 (7,1 por cento) foi inferior à média anual de aumento desde 2000 (12,2 por cento), data em que este crime se tornou público e se começou a sistematizar este tipo de dados.
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(...) apesar de a dimensão real da violência doméstica estar a diminuir, os incidentes tendem a revestir-se de uma maior gravidade. (...)
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(...) Sabemos por exemplo que, em 1996, 15,1 por cento dos homicídios eram de natureza conjugal, e que essa percentagem aumentou para 16,4 por cento dez anos depois. Mas carecemos de informações mais precisas e detalhadas. O Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), que faz o inventário dos casos noticiados pela imprensa escrita, identificou 36 vítimas de homicídio conjugal em 2005, 37 em 2006, 24 vítimas em 2007 e 17 casos até Maio de 2008. Há que olhar com reserva para estes números, já que se trata apenas de casos noticiados nos jornais. A escolha de um tema de notícia depende de critérios jornalísticos muito volúveis e incontroláveis (...) que não permitem tirar conclusões quanto a tendências.
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Não podemos dizer, com base nestes dados, que o homicídio está a aumentar ou a diminuir e muito menos qual a proporção associada a esse eventual aumento, como recentemente alguns fizeram, em notícias e comentários aos casos mais mediáticos.»
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