A não-discriminação constitui um princípio fundamental da União Europeia.
Para 2007, definido pela U. E. como o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, os objectivos passam por assegurar a sensibilização para as seguintes problemáticas relativas e recorr entes deste princípio fundamental:
Ao nível dos Direitos, passa por sensibilizar para o direito à igualdade, para a não discriminação e para a problemática das discriminações múltiplas;
Ao nível da Representação, pretende fomentar o debate sobre formas de aumentar a participação na sociedade e em grupos vítimas de discriminação de modo a obter um nível de participação social mais equilibrado em termos de género;
Para 2007, definido pela U. E. como o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, os objectivos passam por assegurar a sensibilização para as seguintes problemáticas relativas e recorr entes deste princípio fundamental:
Ao nível dos Direitos, passa por sensibilizar para o direito à igualdade, para a não discriminação e para a problemática das discriminações múltiplas;
Ao nível da Representação, pretende fomentar o debate sobre formas de aumentar a participação na sociedade e em grupos vítimas de discriminação de modo a obter um nível de participação social mais equilibrado em termos de género;
A necessidade de Reconhecimento, passa pela consciencialização da necessidade de facilitar e celebrar a diversidade e a igualdade;
O imperativo do Respeito enquanto promotor de uma sociedade mais coesa, com a sensibilização para a importância de serem eliminados estereótipos, preconceitos e violência no âmbito da promoção de boas relações entre todos os membros da sociedade num contexto sócio-cultural valorizador da diversidade.
Em Portugal, foi constituída uma "Estrutura de Missão", cuja execução é da responsabilidade da CIDM.
O imperativo do Respeito enquanto promotor de uma sociedade mais coesa, com a sensibilização para a importância de serem eliminados estereótipos, preconceitos e violência no âmbito da promoção de boas relações entre todos os membros da sociedade num contexto sócio-cultural valorizador da diversidade.
Em Portugal, foi constituída uma "Estrutura de Missão", cuja execução é da responsabilidade da CIDM.
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